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Condições Gerais

Última actualização: 16/05/2026

1. Titularidade do domínio

O domínio www.ornatopiercing.pt encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .PT" e é propriedade do Daniel Ricardo da Silva Álvares (doravante "Ornato Piercing"), com sede na Rua Almirante António Ramalho Ortigão, 62, 3 E, 8000-536 Faro.

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Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.ornatopiercing.pt ou com as presentes Condições Gerais de Venda e Utilização poderás contactar o Ornato Piercing através de qualquer um dos seguintes meios:

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2. Objeto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Venda e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.ornatopiercing.pt (doravante denominados "utilizador") e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas pelo cliente em www.ornatopiercing.pt.

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A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.ornatopiercing.pt, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda e Utilização pelo utilizador e pelo cliente.

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O Ornato Piercing reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Venda e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.ornatopiercing.pt. As alterações às presentes Condições Gerais de Venda e Utilização apenas serão aplicáveis às encomendas realizadas após a sua data de publicação em www.ornatopiercing.pt.

3. Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.ornatopiercing.pt sem autorização prévia escrita concedida pelo Ornato Piercing é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

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O Ornato Piercing reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo tais alterações aplicáveis apenas para encomendas futuras, não sendo aplicáveis às encomendas em curso.

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É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia do Ornato Piercing. A utilização do domínio www.ornatopiercing.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte do Ornato Piercing. Na eventualidade de encontrares noutros sites, links que te permitam o acesso a www.ornatopiercing.pt, informamos que o Ornato Piercing não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

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O Ornato Piercing não assumirá responsabilidade relativa a anúncios e campanhas que utilizem a marca Ornato Piercing sem que para tal estejam legitimadas para o efeito.

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O Ornato Piercing informará no site www.ornatopiercing.pt sobre todas e quaisquer atuações de que tenha conhecimento, respeitantes a atuações fraudulentas efetuadas por terceiros em nome do Ornato Piercing ou que utilizem, por qualquer forma, o seu nome ou imagem de forma abusiva e ilegítima.

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O Ornato Piercing pauta a sua atuação com os clientes privilegiando o contacto através das vias institucionais criadas para o efeito e nos domínios que lhe pertencem.

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Sempre que tenha conhecimento da natureza fraudulenta de qualquer atuação neste âmbito, em caso algum o cliente que seja destinatário deste tipo de atuações, informações ou mensagens associadas, deverá aceder, confirmar ou inserir os seus dados pessoais, nomeadamente os seus dados bancários, nem tão pouco subscrever qualquer serviço que lhe seja proposto. O Ornato Piercing recomenda que não cliques nos links associados e não acedas a qualquer site externo associado.

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Tendo em vista a proteção dos seus clientes e dos respetivos dados pessoais, o Ornato Piercing acionará todas as medidas necessárias para assegurar a legítima defesa dos seus interesses, nomeadamente no que respeita à utilização abusiva dos seus direitos de propriedade industrial (marca, logótipo, nome comercial), bom nome e imagem reputacional.

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Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos ou de escrita e sempre que estes ocorram, o Ornato Piercing procederá logo que possível à respetiva correção.​​

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.ornatopiercing.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.ornatopiercing.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

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As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.ornatopiercing.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares. 

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O site www.ornatopiercing.pt só utiliza direitos protegidos de terceiros (marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços) após a respetiva autorização do seu titular.

5. Responsabilidades e casos de força maior

Todos os produtos comercializados no site www.ornatopiercing.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

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O Ornato Piercing não é responsável pelas situações de caso fortuito ou motivos de força maior, resultantes de eventos imprevistos ou forças naturais estranhas à ação humana, não passíveis de se evitar ou situações que criem a impossibilidade de cumprir a prestação que não pode ser imputável ou atribuível ao Ornato Piercing, nomeadamente em situações como catástrofes naturais, atentados terroristas, guerra, epidemias, entre outros. Sempre que tal se verifique, o Ornato Piercing tomará as medidas necessárias, no sentido de informar os clientes, de imediato e assim que disso tenha conhecimento, sobre as circunstâncias e consequências previsíveis dessa impossibilidade.

6. Obrigações dos clientes e utilizadores

O cliente e o utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Venda e Utilização, nomeadamente:

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  • A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

  • A guardar, e não divulgar, a sua palavra-passe de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta em www.ornatopiercing.pt;

  • A não utilizar identidades falsas.

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Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

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O Ornato Piercing reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que incumpra qualquer uma das obrigações mencionadas.

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O cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao Ornato Piercing e compromete-se a inserir de imediato na sua conta de registo no site www.ornatopiercing.pt, quaisquer alterações aos mesmos.​​

7. Política de Privacidade

7.1. Identificação do responsável pelo tratamento

  • Responsável: Daniel Ricardo da Silva Álvares (doravante "Ornato Piercing")

  • Sede: Rua Almirante António Ramalho Ortigão, 62, 3 E, 8000-536 Faro

  • ​NIF: 225639777

  • Contacto: ola@ornatopiercing.pt

7.2. Informação e consentimento

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (doravante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, doravante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site https://www.ornatopiercing.pt sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade do Ornato Piercing, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

O Ornato Piercing, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pelo Ornato Piercing, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

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  • Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;

  • Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

7.3. Finalidade do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

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  • Execução e gestão de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços;

  • Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;

  • Processamento de pedidos de informação;

  • Processamento de reclamações, Processos de Reguladores, Processos pré-contencioso ou exercício de direitos em processos judiciais;

  • Atividades de análise estatística;

  • Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;

  • Comunicações de marketing direto (caso tenhas consentido no tratamento dos teus dados pessoais para esta finalidade);

  • Prevenção e combate à fraude;

  • Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;

  • Realização de inquéritos de satisfação.

  • Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.


O Ornato Piercing garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante o Ornato Piercing proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios, implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados.

7.4. Cessão de dados pessoais

Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, o Ornato Piercing irá ceder os teus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades:

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  • Atividades de gestão e processamento de pagamentos;

  • Prestação dos serviços contratados;

  • Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.


As entidades a quem o Ornato Piercing irá ceder os teus dados pessoais para os tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:

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  • Entidades terceiras relacionadas com a prestação dos serviços contratados;

  • Entidades de gestão e processamento de pagamentos.

7.5. Medidas de segurança

O Ornato Piercing declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

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O Ornato Piercing garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.

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Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

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O Ornato Piercing, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:

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  • Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;

  • Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;

  • Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

7.6. Comunicações comerciais e promocionais

Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais.

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Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.

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De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, no caso de o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais do Ornato Piercing, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para o seguinte contacto: ola@ornatopiercing.pt.

7.7. Exercício dos direitos

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

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Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados do Ornato Piercing poderá exercer esse direito através dos contatos acima.

7.8. Autoridade de controlo

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Política de Cookies

Esta Política de Cookies constitui parte integrante da Política de Privacidade, referente ao website www.ornatopiercing.pt (doravante denominado "Website"). O acesso e navegação no website, ou o uso dos seus serviços, implica a aceitação dos termos e condições contidos na Política de Privacidade.
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Para facilitar e proporcionar uma melhor experiência de navegação através do website, o Daniel Ricardo da Silva Álvares (doravante, o "Ornato Piercing") com sede em Rua Almirante António Ramalho Ortigão, 62, 3 E, 8000-536 Faro, com o NIF 225639777, informa que utiliza cookies ou outros arquivos de funcionalidade similar (doravante denominados "Cookies").
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De acordo com os standards de comunicação de Internet, o acesso aos websites pode implicar a utilização de cookies. Em qualquer caso, informamos que o Ornato Piercing é responsável pelos cookies e pelo tratamento dos dados obtidos através dos cookies próprios, na determinação sobre o propósito, conteúdo e uso do tratamento das informações recolhidas.​​

8.1. O que é um cookie?

Os cookies são arquivos que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas para o dispositivo do utilizador quando visita uma página da Web. Esta informação pode ser sobre ti, as tuas preferências ou o teu dispositivo e é utilizada principalmente para fazer o website funcionar conforme o esperado. A informação normalmente não te identifica diretamente, mas pode dar-te uma experiência web mais personalizada. O objetivo principal é reconhecer o utilizador sempre que ele acede ao website, permitindo também melhorar a qualidade e oferecer um melhor uso do website. Resumidamente: visam simplificar a tua navegação em www.ornatopiercing.pt.
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Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet; estes não danificam o equipamento / dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na configuração do teu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação do website.

8.2. Uso de cookies pelo Ornato Piercing

Ao aceder ao website, o utilizador aceita expressamente o uso deste tipo de cookies nos seus dispositivos. Se desativares os cookies, a tua navegação no website poderá não ser otimizada e algumas das funcionalidades disponíveis no website podem não funcionar corretamente.
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Especificamente, o Ornato Piercing usa cookies para os propósitos estabelecidos abaixo. Se, no futuro, o Ornato Piercing usar outros com a finalidade de conceder mais e melhores serviços, o utilizador será devidamente informado disso.

8.3. Cookies utilizados

Cookies criados pelo Ornato Piercing para fins de navegação no website, otimização e personalização dos serviços.
 
Cookies criados por terceiros (por exemplo: agências de publicidade ou parceiros) para identificar interesses do utilizador através dos produtos consultados ou comprados no website. Estes cookies são criados durante a navegação no website.

8.4. Tipos de cookies

No website são utilizados diversos tipos de cookies, estes têm finalidades diferentes. Alguns são necessários para assegurar a usabilidade do website.

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Os cookies estritamente necessários  são essenciais para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por ti e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as tuas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Podes configurar o teu navegador para bloquear ou alertar-te sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.


Os cookies de desempenho permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitires estes cookies, não saberemos quando visitaste o website.


Os cookies de funcionalidade permitem que o website forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitires estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.


Os plug-ins sociais e destinam-se a permitir que os utilizadores partilhem páginas e conteúdos através de redes sociais de terceiros. Permitem também segmentar a oferta de publicidade nas redes sociais. Os plug-ins sociais tornam possível facilitar a partilha de páginas e conteúdos do website nas diversas plataformas sociais. Por exemplo, permitem ao utilizador gostar ("like") e partilhar informações do website com os seus amigos nas redes sociais. Para isso, os plug-ins sociais usam cookies para rastrear a navegação dos utilizadores, sejam utilizadores dessas plataformas ou não, e para verificar se estão ou não ligados à rede social durante a navegação. Estes cookies também permitem segmentar as ofertas de publicidade nessas plataformas. Para obteres mais informações sobre o uso de dados pessoais em relação às redes sociais, podem ser consultadas as políticas de privacidade das redes sociais de terceiros em questão.

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Durante uma venda, o Ornato Piercing ou os seus prestadores de serviços agindo em seu nome, podem criar cookies ou recolher informações sobre o dispositivo do utilizador, incluindo informações (atributos técnicos) necessárias para o reconhecimento do equipamento (computador, tablet ou smartphone) com a finalidade de proteger transações (prevenção de riscos de fraude).

8.5. Configuração do utilizador para evitar cookies

Em conformidade com a legislação vigente, fornecemos as informações que permitem ao utilizador configurar o seu browser para gerir e manter a sua privacidade e segurança em relação aos cookies. Portanto, fornecemos informações e links para os sites de suporte oficiais dos navegadores principais para que o utilizador possa decidir se aceita ou não o uso de cookies.

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Podes alterar as tuas definições de cookies nas preferências do browser, seguindo as indicações constantes nos links abaixo:

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Chrome

Firefox
Internet Explorer
Safari

Edge

Opera

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Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, o utilizador pode aceder a www.allaboutcookies.org. Se o utilizador não quiser que as suas visitas a sites web sejam detectadas pelo Google Analytics, deverá aceder a https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

9. Marcações, cancelamentos e remarcações

Para finalizar uma marcação é necessário introduzir os dados de pagamento, no entanto o serviço não será cobrado aquando da marcação.​

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Na compra dos produtos comercializados em www.ornatopiercing.pt o Ornato Piercing admite as seguintes modalidades de pagamento:

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  • Apple Pay

  • Google Pay

  • MasterCard

  • Visa


O débito do cartão de crédito só será efetuado aquando de um cancelamento, atraso ou uma não comparência.

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O Ornato Piercing autoriza o seu parceiro atual para intermediar os pagamentos recebidos em qualquer modalidade em sua substituição.

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O cancelamento da marcação, ou a não comparência, implica a cobrança do valor total da marcação. É possível remarcar até 48 horas antes da marcação.

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As faturas relativas às compras efetuadas serão sempre enviadas por e-mail.

10. Legislação aplicável

Todas as compras efetuadas no site www.ornatopiercing.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda e Utilização será submetido ao tribunal português competente.

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Caso o cliente se encontre fora de Portugal Continental, o Ornato Piercing desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os tribunais portugueses.

11. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígios iniciados por um consumidor contra um fornecedor de bens ou prestador de serviços que digam respeito a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou prestação de serviços, celebrados entre o fornecedor de bens estabelecido e os consumidores residentes em Portugal e na União Europeia, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo.

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O Ornato Piercing recorre em Portugal à seguinte entidade de Resolução de Litígios de Consumo:


Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Cávado (CIAB)
Ninho de Empresas, Edif. ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sala 26, 8000 Faro, Portugal
Telefone: 289 823 135
Email: info@consumoalgarve.pt

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Para queixas e reclamações relativas a compras efetuadas poderás contactar o Ornato Piercing pelo email ola@ornatopiercing.pt.

Para mais informações, consulta o site da Direção-Geral do Consumidor, em www.consumidor.pt.

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